Carros com placa preta circulam pelas ruas do país há cerca de 20 anos. Porém, até hoje existem muitos equívocos sobre eles. O fato é que esse tipo de placa segue critérios objetivos e tem finalidades bastante específicas.
Para esclarecer essa questão, o site AutoPapo conversou com dois especialistas e autorizou o Tudo Para Opala a publicar aqui o que Otávio Pinto de Carvalho, presidente do Instituto Cultural Veteran Car, e Luis Augusto Malta, diretor técnico do Clube de Veículos Antigos de Minas Gerais (CVA-MG), vistoriadores de automóveis candidatos à placa preta, e as entidades das quais fazem parte são filiadas à Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) falam a respeito.
“A gente ouve todo o tipo de disparate”, relata Malta, referindo-se à quantidade de boatos sobre as placas pretas que espalham entre as pessoas. Veja, a seguir, alguns deles, classificadas como verdadeiros, falsos ou em parte (quando a informação procede, mas com ressalvas):
Circulação restrita a fins de semana e feriados – falso
“Essa é uma pergunta frequente, se há alguma restrição de circulação, e não há. As regras são as mesmas que regem os veículos com placas convencionais”, esclarece Carvalho. Ou seja, quem tem um carro antigo pode transitar em qualquer dia da semana, a qualquer hora, menos em cidades onde há rodízio; nesses casos, vale a regra municipal determinada para toda a frota.
Mudança do código alfa-numérico da placa – falso
Há quem pense que, quando um veículo recebe a placa preta, ocorre uma mudança nas letras e nos números da chapa. Todavia, isso não é verdade: “O carro, quando foi emplacado, ganhou aquele código. E o código não muda. Nem quando se vende o carro, nem quando se obtém a placa preta”, explica Carvalho. Ele lembra, entretanto, de outra questão: “Vai mudar, mas para todos os veículos, tanto antigos quanto novos, é quando entrar em vigor o novo padrão de placas Mercosul.
Isenção de impostos e taxas – em parte
Proprietários de carros antigos com a placa preta podem ter alguma isenção fiscal. Porém, isso varia entre um Estado e outro. “A placa preta é fruto de uma legislação federal, mas o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é estadual, e cada estado tem o seu critério. Em São Paulo, por exemplo, carros com 30 anos automaticamente deixam de pagá-lo. Em Minas Gerais, são isentos apenas veículos considerados de valor histórico, com placa preta. Porém, é preciso obter uma certificação no Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico) e encaminhá-la à Secretaria de Estado da Fazenda” exemplifica Carvalho.
Vale ressaltar, contudo, que a isenção, nesses casos, é relativa apenas ao IPVA. “O proprietário continua pagando o seguro obrigatório e a taxa de licenciamento normalmente”, salienta o presidente do Instituto Cultural Veteran Car.
Concessão a veículos originais com ao menos 30 anos – verdadeiro
A primeira exigência para se obter a placa preta é de o veículo ter, no mínimo, 30 anos de fabricação. Além disso, é preciso atender a critérios de originalidade, avaliados pelos clubes credenciados ao Denatran no ato da vistoria. “É comum ver proprietários tentando colocar placa preta em carros muito modificados”, explica Malta. Segundo ele, os clubes filiados à FBVA seguem um formulário padrão, que traz quatro blocos de quesitos: mecânica, elétrica, carroceria e interior, cada um com subitens específicos.
Com base nesse formulário, o avaliador vai atribuindo notas em diferentes quesitos. No final, o automóvel tem que obter no mínimo 80 pontos para ser aprovado. Desse modo, alguns pormenores podem não ser originais, mas a margem para alterações é pequena. Além do mais, algumas modificações causam reprovação automática e sumária, independentemente dos resultados obtidos em outros aspectos. “São itens excludentes: cores completamente fora do padrão de época, suspensão rebaixada e substituição do motor pelo de outro modelo”, adverte Carvalho.
Veículos mal conservados, mas originais, estão aptos – falso
“Às vezes a gente vê alguém tentando colocar placa preta em um carro que sequer tem condições de circular; aparecem verdadeiros escombros sobre rodas”, relata Malta. Ele afirma que a vistoria leva em consideração tanto a originalidade quanto o estado de conservação, até porque o veículo, mesmo antigo, precisa ter condições mínimas de segurança.
“A nota máxima de cada item (do formulário) tem como base o original perfeito ou o restaurado nos padrões originais. Um carro original, mas em péssimo estado, perde muitos pontos e acaba sendo reprovado”, resume Carvalho. Vale destacar que, no ato do emplacamento, o bem ainda precisa passar pela vistoria padrão do Detran local.
Todo tipo de veículo antigo pode ter placa preta – verdadeiro
“Qualquer veículo emplacado pode receber a chapa preta”, confirma Carvalho. Desse modo, carros e motocicletas, nacionais e importados, e até ônibus e caminhões podem ter a placa de coleção. Porém, especificamente no caso dos modelos pesados, o especialista pondera que pode ser mais difícil providenciar os trâmites: “Não são todos os clubes credenciados na FBVA que fazem vistoria nesse tipo de veículo, porque muitos não têm o conhecimento técnico para isso. Mas existem entidades que fazem, sim”, diz.
A placa preta valoriza o carro – em parte
“A ideia básica da placa preta é diferenciar um carro que tem valor histórico de um carro comum”, diz Carvalho. Como trata-se de uma certificação que, em tese, só é concedida a veículos com elevado índice de originalidade e em ótimo estado de conservação, faz sentido pensar em uma maximização no valor do bem. “Tem gente até que coloca a placa preta apenas com fins comerciais, para valorizar o carro antes de vendê-lo”, pontua o presidente do Instituto Cultural Veteran Car.
Porém, há outras variáveis a considerar antes de estipular o preço de um automóvel antigo. Malta destaca que trata-se apenas de mais um item a ser levado em consideração: “A placa preta, por si só, não agrega valor, especialmente aos olhos de antigomobilistas mais experientes”, diz. Para ele, critérios como originalidade e conservação são os mais importantes e não necessariamente estão relacionados ao tipo de placa. Desse modo, dois veículos antigos do mesmo modelo, com as mesmas características e em igual estado de conservação, mas sendo um emplacado com a chapa padrão e o outro com a de colecionador, podem ter valores situados no mesmo patamar.
Os dois especialistas também apontam distorções nos objetivos da chapa preta. “O problema é que, hoje, tem muito picareta fazendo placa preta por aí, inclusive com vistoria não-presencial, porque qualquer um credenciado ao Denatran pode emitir o certificado de originalidade (necessário para obtê-la)”, lamenta Carvalho. “Nos últimos 15 anos, o antigomobilismo explodiu no país, e atualmente há muita placa preta sendo feita de maneira… Paralela, digamos assim”, diz Malta. “Mas os clubes sérios seguem fazendo vistorias muito rigorosas”, enfatiza o Diretor Técnico do CVA-MG.
Dispensa de itens de segurança e de controle de emissões – verdadeiro
Malta esclarece que um dos objetivos da placa preta é permitir que veículos incapazes de atender a algumas exigências da legislação atual possam ser preservados. “Ela foi criada na virada dos anos 2000, pela FBVA, devido à chegada do novo código de trânsito, que obrigava os carros a terem equipamentos que os modelos mais antigos não tinham”, discorre Malta. Cabe a ressalva de que a adaptação de alguns equipamentos pode ser até mesmo inviável: instalar cintos de segurança em um modelo da década de 30 ou 40, que não foi projetado para recebê-los, não deixará os ocupantes mais protegidos.
Além da possibilidade de circular sem esse tipo de equipamento, a placa preta também permite que os veículos antigos, cujos motores são mais poluidores, devido à ausência de tecnologias como injeção eletrônica ou catalisador, sejam dispensados de inspeções de controles de gases do escapamento, que já ocorreram em São Paulo, por exemplo.
Satisfação
Para os especialistas consultados pelo AutoPapo, o maior motivo para se colocar a placa preta em um carro antigo não pode ser mensurado: é a realização pessoal. “Os proprietários ficam muito emocionados, principalmente os de carros que estão na família há muitos anos. As pessoas comemoram a aprovação na vistoria como se tivessem passado no vestibular”, opina Malta. “Um dos benefícios é a satisfação do proprietário, por ter um bem original e de valor histórico”, acrescenta Carvalho.
Fotos Alexandre Carneiro | Auto Papo